Com baixa no ICMS, conta de luz também deve ter preço reduzido

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 29% para 18% sobre a conta de energia e a isenção do tributo pelo uso da rede de transmissão deve gerar uma queda de cerca de 10% no valor geral da conta de luz, no Ceará. A previsão foi revelada pelo diretor de geração distribuída do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Hanter Pessoa.

O valor, no entanto, não é exato ainda, tendo em vista que o anúncio deixou margens para algumas interpretações, que devem ser esclarecidas nos próximos dias. Ele explica que a conta de energia é composta por dois núcleos principais: a cobrança referente ao consumo de energia e a cobrança pela utilização da rede de transmissão. No grupo do consumo, a alíquota irá reduzir de 29% para 18%, conforme a lei complementar. Já na aba da transmissão, a medida prevê a isenção do ICMS.

A Enel informou por meio de nota que a implementação das mudanças “ainda depende de esclarecimentos para plena implementação das alterações”. “A Enel está empenhando todos os esforços para rápida execução das mudanças e segue acompanhando as definições dos órgãos responsáveis”, garantiu a empresa. A companhia também revelou que ainda esta semana haverá reunião com o Governo do Estado sobre o tema.