Aumento de 14,95% estabelecido pelo MEC será pago aos professores do Ceará, diz Elmano

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta segunda-feira (10) o reajuste de 14,95% no piso da carreira aos professores e professoras. O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa.

O Ministério da Educação (MEC) havia anunciado em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Os valores não são corrigidos há cinco anos. Em setembro do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas.

A quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.