Prefeito do Crato ganha ação de reparação por danos morais

O prefeito do Crato, José Aílton ganhou uma ação por danos morais contra o popular, José Erasmo Gomes de Morais. O titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, Renato Esmeraldo Paes, condenou o réu a pagar de R$ 2.000,00, corrigido e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados a partir da citação junto à Erasmo.

 O Juiz do Crato, ainda determinou que Erasmo Morais exclua do grupo do Whatsapp “Amigos do Cariri”, as postagens guerreadas nos autos, no prazo de 24 horas a partir da ciência da sentença condenatória, sob pena de pagar multa no valor de R$ 1.000 (hum mil reais), por descumprimento.

Na ação, o advogado de Zé Aílton alega que seu cliente foi vítima de situação vexatória e teve sua imagem maculada em razão de fatos difamatórios proferidos pelo réu. Ele afirmou ainda que Erasmo Morais, realizou publicações em rede social “Whatsapp” com insinuações ofensivas vinculando o nome do prefeito e que foi ridicularizado publicamente, teve sua reputação abalada, além de sofrer danos psíquicos.

Na decisão, o juiz Renato Esmeraldo observou que em analise a postagem é possível destacar diversas expressões direcionadas ao prefeito e que, de fato, excederam o exercício do direito de manifestação e atingiram a honra e imagem do autor da ação.

Fonte: Adriano Duarte